Health Impact Assessment of the construction of hydroelectric dams in Brazil

  • Diego Velloso Veronez
  • Karina Camasmie Abe
  • Simone Georges El Khouri Miraglia Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Abstract

Background: Brazil´s dam-building plans in Amazonia imply substantial environmental and social impacts. This study evaluates the relationship between social, environmental, and economic aspects and impacts on the health status of the population of Rondônia, Brazil, due to the implementation of the Jirau and Santo Antônio hydroelectric dams. Methods: A qualitative and retrospective Health Impact Assessment (HIA) is used to focus the study objectives. The information is arranged in a structured diagram that enables an outside reviewer to assess the aspects/impacts relationship derived from the construction of the dams. This comes with outline recommendations for health risk management that can orient national health authorities. We selected a narrative review synthesis as the most appropriate approach for the study. Results: The diagram network was built making it possible to analyse the impact changes caused by this enterprise in the health sector. Additionally, the model will serve in the implementation of a complete HIA approach in an attempt to quantitatively map the impacts and to propose recommendations. Conclusion: This effort is very important for highlighting the priorities in the public policy decision-making process, serving as a basis for the Brazilian Health System.

 

References

Abe, K.C., & Miraglia, S.G.E.K. (2016). Health Impact Assessment of Air Pollution in São Paulo, Brazil. International Journal of Environmental Research and Public Health, 13(7), 694.

Almeida, M., Lacerda, L., Bastos, W., & Herrmann, J. (2005). Mercury loss from soils following conversion from forest to pasture in Rondônia, Western Amazon, Brazil. Environmental Pollution, 137(2), 179-186. http://dx.doi.org/10.1016/j.envpol.2005.02.026

Alves, A., & Justo, J. (2011). Espaço e subjetividade: estudo com ribeirinhos. Psicologia & Sociedade, 23(1), 181-189. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822011000100020

Alves, M. C., & Menezes de Souza, Z. (2011). Recuperação do subsolo em área de empréstimo usada para construção de hidrelétrica. Revista Ciência Agronômica, 42(2).

Araújo, R.M. (2003). Uma retrospectiva da expansão do sistema elétrico na bacia do rio Tocantins, com estudo de caso na região de Lajeado-Palmas-Porto Nacional, (TO), 1996-2003.

Barbosa, E.M., de Lima Barata, M. M., & de Souza Hacon, S. (2012). A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 17(2).

Bortoleto, E.M. (2001). A implantação de grandes hidreletricas: desenvolvimento, discursos impactos. Geografares, (2).

Brasil. Programa de Aceleração do Crescimento 2. Brasília: Ministério do Planejamento do Brasil. http://www.pac.gov.br

Brasil. (2014) Avaliação de Impacto à Saúde – AIS: metodologia adaptada para aplicação no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_impacto_saude_ais_metodologia.pdf. Accessed date: 20 Jan 2017.

Brasil. (2016) Santo Antonio Energia. http://www.santoantonioenergia.com.br/. Accessed: 20 Jan 2017.

Britto, A. (2007) O Impacto da Construção da Usina Hidrelétrica de

Corumbá IV, Goiás, na Saúde Estudo Observacional. Dissertação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Brasil.

Carneiro, G., Rubin, J. (2007) Suscetibillidade à erosão laminar na área do reservatório da usina hidrelétrica de Cana Brava Minaçu Goiás: impactos ambientais e saúde. Dissertação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Brasil.

Cavalcante, M., Nunes, D., Silva, R., Lobato, L. (2011) Políticas Territoriais e Mobilidade Populacional na Amazônia: contribuições sobre a área de influência das Hidrelétricas no Rio Madeira (Rondônia/Brasil).

Confins. doi 10.4000/confins.6924

CONAMA. (1986). Resolução n°1, de 23 de janeiro de 1986. Brasília:

CONAMA. http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23

CONAMA. (2001). Resolução CONAMA Nº 286/2001, Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária, Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pp. p. 223.

Cruz, C., Silva V. (2010) Grandes projetos de investimento: a construção de hidrelétricas e a criação de novos territórios. Sociedade & Natureza 22(1):181-190.

Cunha, S. (2008) A Hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia/Jirau hydropower plant and its impacts over Rondônia state. T&C Amazônia. 6(14).

Moret, A., Guerra, S. (2009). Hidrelétricas No Rio Madeira: Reflexões Sobre Impactos Ambientais e Sociais. Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social (7).

Energia Sustentavel do Brasil (2016). http://www.energiasustentaveldobrasil.com.br/a-usina. Accessed 20 Jan 2017.

Ehrmann, J., Stinson, B. (1994) Human health impact assessment (HHIA): The link with alternative dispute resolution. Environmental Impact Assessment Review 14(5–6):517-526.

Fearnside, P.M. (2005) Brazil's Samuel Dam: lessons for hydroelectric development policy and the environment in Amazonia. Environ Management 35: 1-19.

Fearnside, P.M. (2006) Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil's hydroelectric development of the Xingu River Basin. Environ Management 38(1), 16-27

Fearnside, P.M. (2014). Impacts of Brazil's Madeira River Dams: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Science & Policy 38:164-172.

Ferreira, L., Cunha, D., Chaves, P., Matos, D., Parolin, P. (2013) Impacts of hydroelectric dams on alluvial riparian plant communities in Eastern Brazilian Amazonian. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 85(3):1013-23.

Franco, F., Feitosa M. (2013) Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte. Rev. Direito GV 9(1):93-114.

FURNAS, ODEBRECHT, LEME (2005) Relatório de Impacto Ambiental - Usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio/Environmental Impact Assessment - Hydroelectric of Jirau and Santo Antonio, pp. 82. Available from: https://www.cemig.com.br/pt-br/A_Cemig_e_o_Futuro/sustentabilidade/nossos_programas/ambientais/Documents/RIMA%202014%20-%20Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20Ambiental.pdf. Access date: Jan 20th, 2017.

Guerra, S., Carvalho, A. (1995) Um paralelo entre os impactos das usinas hidrelétricas e termoelétricas. Rev Adm Empresas 35: 83-90.

Hacon, S., Dórea, J., Fonseca, M., Oliveira, B., Mourão, D., Ruiz, C.M., Gonçalves, R., Mariani, C, Bastos, W. (2014) The influence of changes in lifestyle and mercury exposure in riverine populations of the Madeira River (Amazon Basin) near a hydroelectric project. Int J Environ Res Public Health 11(3):2437-55.

Hanna, P., Vanclay, F., Langdon, E., Arts, J. (2016) The importance of cultural aspects in impact assessment and project development: reflections from a case study of a hydroelectric dam in Brazil. Impact Assessment and Project Appraisal. doi: 10.1080/14615517.2016.1184501.

Harris, P., Harris-Roxas, B., Harris, E. (2007). Health Impact Assessment: A Practical Guide.

Hu, Z.W., Zhao, Y.N., Cheng, Y., Guo, C.Y., Wang, X. et al. (2016) Living near a Major Road in Beijing: Association with Lower Lung Function, Airway Acidification, and Chronic Cough. Chinese Medical Journal 129(18): 2184–2190. http://doi.org/10.4103/0366-6999.189923

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015). Brasil. http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ro. Accessed 20 Jan 2017.

IPCC. Climate Change (2014) Impacts, Adaptation, and Vulnerability Part B: Regional Aspects. Cambridge. https://ipcc-wg2.gov/AR5/images/uploads/WGIIAR5-PartB_FINAL.pdf. Accessed 20 Jan 2017

Katsuragawa, T.H., Gil, L.H.S., Tada, M.S., Silva, L.H. (2008) Endemias e epidemias na Amazônia: malária e doenças emergentes em áreas ribeirinhas do Rio Madeira. Um caso de escola. Estudos Avançados 22: 111-141.

Katsuragawa, T.H., Cunha, R.P., de Souza, D.C. et al. (2009) Malaria and hematological aspects among residents to be impacted by reservoirs for the Santo Antônio and Jirau Hydroelectric Power Stations, Rondônia State, Brazil. Cad Saude Publica 25 (7):1486-1492.

Kingsford, R.T. (2000) Ecological impacts of dams, water diversions and river management on floodplain wetlands in Australia. Austral Ecology 25(2): 109-127.

Lacerda, L.D., Malm, O. (2008). Contaminação por mercúrio em ecossistemas aquáticos: uma análise das áreas críticas. Estudos Avançado. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0103-0142008000200011

Lerer, L.B., Scudder, T. (1999) Health impacts of large dams. Environ Impact Assessment Review 19: 113-123.

Luca, R. (2012) Cientistas temem aumento de mercúrio na Amazônia. Rev. Veja http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/cientistas-temem-aumento-de-mercurio-na-amazonia/. Accessed date: 10 Jan 2017.

Marengo, J.A. (2008). Água e mudanças climáticas. Estudos avançados 22(63): 83-96.

Paula, L.R. (2000) A dinâmica faccional Xerente: Esfera local e processos

sociopoliticos nacionais e internacionais. Dissertação, Universidade de São Paulo: USP, Brasil.

Pantoja, G.M.T., de Andrade, R.F. (2012) Impactos socioambientais decorrentes dos projetos hidrelétricos na bacia do Rio Araguari: do aumento populacional a disseminação da malária. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas (4):61-74.

Queiroz, A.R.Sd, Motta-Veiga, M. (2012). Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos: lições para uma gestão energética sustentável. Cien Saúde Col 17:1387-1398.

Rezende, H.R., Sessa, P.A., Ferreira, A.L., Santos, C.B.D., Leite, G. R., Falqueto, A. (2009). Efeitos da implantação da Usina Hidrelétrica de Rosal, Rio Itabapoana, Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, sobre anofelinos, planorbídeos e flebotomíneos. Rev Soc Bras Med Trop 42: 160-4.

Renshaw, M., Birley, M.H., Sang, D.K., Silver, J.B. (1998). A rapid health impact assessment of the Turkwel Gorge hydroelectric dam and proposed irrigation project. Impact Assessment and Project Appraisal 16(3): 215-226.

Rocha, H.J. (2014) O controle do espaço-tempo nos processos de instalação de hidrelétricas. Tempo Social 26(1).

Saldiva, P.H., Pope, C.A., Schwartz, J., Dockery, D.W., Lichtenfels, A.J., Salge, J.M., Barone, I., Bohm, G.M. (1995). Air pollution and mortality in elderly people: a time-series study in Sao Paulo, Brazil. Arch Environ Health 50(2):159-63.

Sanches, F., Fisch, G. (2005) As possíveis alterações microclimáticas devido a formação do lago artificial da hidrelétrica de Tucuruí -PA. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0044-59672005000100007

Senécal, P., Égré, D. (1999) Human impacts of the La Grande hydroelectric complex on Cree communities in Québec. Impact Assessment and Project Appraisal, 17(4), 319-329.

Schmidt, R. (2011). Nossa cultura é pequi, frutinha do mato: um estudo sobre as práticas alimentares do povo Akwē [Our culture is pequi, the bush berry: a study of the eating habits of the Akwē people] [Master thesis]. Goiânia: UFG.

Silveira, M., Padilha, J.B.D., Schneider, M., Amaral, P.S.T., Carmo, T.F.M., Netto, G.F., Rohlfs, D.B. (2012) Perspective of the health impact assessment in development projects in Brazil: strategic importance for sustainability. Cad Saúde Colet Rio de Janeiro 57-63.

Silveira, M., Neto, M.ddA. (2014) Environmental licensing of major undertakings: possible connection between health and environment. Cien Saúde Col. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.20062013

Silveira, M. (2016) A implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território: o caso da UHE de Belo Monte. Tese. Universidade de Brasília.

SVS/MS (2006) PORTARIA No- 47, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a Avaliação do Potencial Malarígeno e o Atestado de Condição Sanitária para os projetos de assentamento de reforma agrária e para outros empreendimentos, nas regiões endêmicas de malária. nº 3 – DOU de 04/01/07, Secretaria de Vigilância em Saúde.

Teodoro, U., Guilherme, A.L.F., Lozovei, A.L., Salvia-Filho, V.L., Fukushigue, Y., Spinosa, R.P., Ferreira, M.E.M.C., Barbosa, O.C., Lima, E.M. (1995) Culicídeos do lago de Itaipu, no Rio Paraná, Sul do Brasil. Rev Saúde Pública 29:6-14.

Thoms, M.C., Walker, K.F. (1993) Channel changes associated with two adjacent weirs on a regulated lowland alluvial river. Regulated Rivers: Research & Management 8(3): 271-284.

Veronez, D., Kulay, L., Saldiva, P., Miraglia, S. (2012) A Cost-Benefit Evaluation of the Air Quality and Health Impacts in São Paulo, Brazil. Journal of Environmental Protection 3(9A):1161-1166.

Wernham, A. (2011) Health impact assessments are needed in decision making about environmental and land-use policy. Health Aff (Millwood) 30(5):947-56.

WHO. Health Impact Assessment: Main Concepts and Suggested Approach Copenhagen: World Health Organization. Available from: file:///C:/Users/Convidado/Desktop/Downloads/HIAMainconceptsGothenburgConcensus.pdf

WHO. Health Impact Assessment: A Tool to Include Health on the Agenda of Other Sectors: Current Experience and Emerging Issues in the European Region. Technical Briefing, Regional Committee for Europe [Internet]. Copenhagen: World Health Organization. Available from: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/117049/ebd3.pdf.

Winkler, M.S., Krieger, G.R., Divall, M.J., Cisse, G., Wielga, M., Singer, B.H., Tanner, M., Utzinger, J. (2013) Untapped potential of health impact assessment. Bulletin of the World Health Organization 91(4):298-305.

Published
2018-06-04
Section
Articles